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POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DA GENERAL MOTORS DO BRASIL

A GENERAL MOTORS DO BRASIL (“GMB”), entende como extremamente relevantes os registros eletrônicos e dados pessoais deixados por você (“Titular”) na utilização dos diversos sites, aplicativos e serviços (“Serviços”) da GMB, servindo a presente Política de Privacidade ("Política") para regular, de forma simples, transparente e objetiva, quais dados pessoais serão obtidos, assim como quando e de qual forma eles poderão ser utilizados.

A presente Política se aplica a Serviços relacionados a quaisquer das marcas e atividades da GMB, entendendo como tal todas aquelas contidas no site oficial da GMB, no endereço //thepaintballninja.com/ .

A presente Política é voltada a clientes da GMB e ao público em geral, e engloba, de forma básica, as formas nas quais tratamos dados pessoais destas pessoas. Caso você seja um funcionário, colaborador ou fornecedor da GMB, ou caso você esteja participando de algum projeto ou atividade específica com a GMB, você deve buscar o respectivo aviso de privacidade emitido pela GMB, ou o responsável por sua contratação na GMB, para que lhe forneça os termos aplicáveis e o informe sobre seus direitos sobre seus dados.

Em caso de dúvidas adicionais ou requisições, por favor, entre em contato com nosso Data Privacy Officer através do endereço de e-mail: dpo.brasil@gm.com

Para melhor ilustrar a forma como realizamos o tratamento de dados, apresentamos um resumo de nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (“Política”):

Para melhor ilustrar a forma como realizamos

Esta Política poderá ser atualizada, a qualquer tempo, pela GMB, mediante aviso no site e/ou por e-mail, se o Titular tiver optado por receber comunicações da GMB.

I.     DEFINIÇÕES

Caso tenha alguma dúvida sobre os termos utilizados nesta política, sugerimos consultar a tabela abaixo:

II.     QUAIS DADOS UTILIZAMOS

A GMB poderá coletar as informações inseridas ativamente pelo Titular no momento do contato ou cadastro e, ainda, informações coletadas automaticamente quando da utilização dos Serviços e da rede, como, por exemplo, identificação do estabelecimento comercial utilizado, IP com data e hora da conexão, entre outras.
 

Há, assim, o tratamento de dois tipos de dados pessoais: (a) aqueles fornecidos pelo próprio Titular; e (b) aqueles coletados automaticamente.
 

    (a) Dados pessoais fornecidos pelo Titular: A GMB coleta todos os dados pessoais inseridos ou encaminhados ativamente pelo Titular ao entrar em contato ou acessar os portais da GMB, tais como nome completo, e-mail, gênero, data de nascimento, cidade e estado, quando do preenchimento de formulários, inclusive nas concessionárias, com a adição de outros dados pessoais ativamente fornecidos pelo Titular ao entrar em contato com a GMB. Independentemente de quais dados o Titular fornece ativamente à GMB, nós apenas faremos uso daqueles efetivamente relevantes e necessários para o atingimento das finalidades a ele declaradas caso a caso, conforme item II. abaixo.
 

    (b) Dados coletados automaticamente: A GMB também coleta uma série de informações de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, termos de procura digitado em nossos portais, dentre outros. Para tal coleta, a GMB fará uso de algumas tecnologias padrões, como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, que são utilizadas com o propósito de melhorar a experiência de navegação do Titular nos Serviços, de acordo com seus hábitos e suas preferências.
 

É possível desabilitar, por meio das configurações de seu navegador de internet, a coleta automática de informações por meio de algumas tecnologias, como cookies e caches, bem como em nosso próprio website, conforme item IV.  abaixo. No entanto, o Titular deve estar ciente de que, se desabilitadas estas tecnologias, alguns recursos oferecidos pelo site, que dependem do tratamento dos referidos dados, poderão não funcionar corretamente.
 

Além destas informações a GMB fará utilização de dados de diagnóstico do veículo utilizado pelo Titular para indicar ao Titular a necessidade de manutenção do veículo bem como geolocalização para fornecer o serviço OnStar.
 

O Titular poderá acessar, atualizar e complementar seus dados, bem como poderá solicitar a exclusão dos seus dados entre outros direitos, por meio das funções disponíveis em nosso Portal de Privacidade (//thepaintballninja.com/ajuda/lgpd). Iremos nos esforçar para respondê-lo no menor tempo possível.
 

A GMB reforça que não trata, para as finalidades gerais aqui dispostas, dados considerados sensíveis pela Lei nº 13.709/2019, entendido como aqueles relacionados a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, sendo certo que, caso nas remotas e específicas hipóteses em que o faz, o tratamento se fundamenta em termos específicos previamente disponibilizados aos Titulares, mediante seu consentimento específico ou com base em autorização legal expressa.

III.     COMO UTILIZAMOS OS DADOS

Os dados pessoais tratados pela GMB têm como finalidade predominante o estabelecimento de vínculo contratual ou a gestão, administração, prestação, ampliação e melhoramento dos Serviços ao Titular, inclusive adequando-os às suas preferências e aos seus gostos, bem como a criação de novos serviços e produtos a serem oferecidos aos Titulares.
      ;  

A GMB, em alguns casos, também pode tratar dados pessoais quando necessário para o cumprimento de obrigação legal ou regulatórias.
 

Além disso, a GMB também poderá tratar dados pessoais com base em seu interesse legítimo (ou no interesse legítimo de outra empresa do grupo General Motors), sempre no limite do quanto é esperado pelo Titular e nunca em prejuízo aos seus interesses, direitos e liberdades fundamentais.
 

Adicionalmente, as informações coletadas poderão, mediante o consentimento do Titular, ser utilizadas para fins publicitários, como para o envio de informações de marcas, produtos, promoções e descontos da GMB, bem como a divulgação de eventos ou para a realização de pesquisas relacionadas às suas atividades.
 

Caso não deseje mais receber informativos publicitários da GMB, além do opt-out disponibilizado em todos os e-mails e mensagens, a qualquer momento o Titular pode contatar a GMB por meio do nosso Portal de Privacidade (//thepaintballninja.com/ajuda/lgpd).

IV.     COMO UTILIZAMOS OS COOKIES

Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos quando você visita os websites ou utiliza os serviços on-line da GMB. Geralmente, um cookie contém o nome do site que o originou, seu tempo de vida e um valor, que é gerado aleatoriamente.
 

A GMB utiliza cookies para facilitar o uso e melhor adaptar suas páginas aos interesses e necessidades dos Titulares, bem como para compilarmos informações sobre a utilização de nossos sites e serviços, auxiliando a melhorar suas estruturas e seus conteúdos. Os cookies também podem ser utilizados para acelerar suas atividades e experiências futuras em nosso portal.

Após o Titular consentir para a utilização de cookies, quando do uso das páginas da GMB, a GMB armazenará um cookie em seu dispositivo para lembrar disso na próxima sessão.
 

A qualquer momento, o Titular poderá revogar seu consentimento quanto aos cookies, pelo que deverá apagar os cookies das páginas da GMB utilizando as configurações de seu navegador de preferência. Para mais informações sobre como proceder em relação à gestão dos cookies nos navegadores:
 

•    Internet Explorer:
•    Mozilla Firefox:
•    Google Chrome:
•    Safari:
 

Por fim, lembramos que, caso o Titular não aceite alguns cookies das páginas da GMB, certos serviços poderão não funcionar de maneira ideal.

V.     COM QUEM COMPARTILHAREMOS OS DADOS

A GMB, trabalha em parceria com diversas Empresas no Brasil, sendo seu direito saber com quem compartilhamos seus dados por meio do nosso Portal de Privacidade (//thepaintballninja.com/ajuda/lgpd) na opção “Direito de Enviar uma Reclamação” onde você poderá solicitar este detalhamento.
 

Adicionalmente, tendo em vista que a base de dados da GMB é armazenada nos Estados Unidos, sobretudo por questões de facilitação de gerenciamento e segurança, será necessário transferir internacionalmente os dados pessoais tratados, o que é feito sempre no melhor interesse do titular, bem como com toda a máxima segurança e cuidado.

VI.     COMO MANTEMOS OS DADOS SEGUROS

A GMB utiliza os meios razoáveis de mercado e legalmente requeridos para garantir a proteção dos dados pessoais que trata. Desta forma, adota diversas precauções.
 

Além dos esforços técnicos, a GMB também adota medidas institucionais visando a proteção de dados pessoais, de modo que mantém programa de governança em privacidade aplicado às suas atividades e estrutura de governança, constantemente atualizado.
 

Embora a GMB adote os melhores esforços no sentido de preservar a privacidade e proteger os dados dos Titulares, nenhuma transmissão de informações é totalmente segura, de modo que e a GMB não pode garantir integralmente que todas as informações que recebe ou envia não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida. Por esse motivo, nós incentivamos os Titulares a tomar as medidas apropriadas para se proteger, como, por exemplo, mantendo confidenciais todos os nomes de Titular e senhas, sendo certo que tais informações são pessoais, intransferíveis, e de exclusiva responsabilidade dos Titulares.

VII.     RETENÇÃO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS

Visando proteger a privacidade dos Titulares, os dados pessoais tratados pela GMB serão automaticamente eliminados quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletados, ou quando o Titular solicitar sua eliminação, exceto se sua manutenção for expressamente autorizada por lei ou regulação aplicável.
    

Contudo, as informações poderão ser conservadas para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados – e uso exclusivo da GMB, inclusive para o exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos.

VIII.     SEUS DIREITOS

Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a GMB respeita e garante ao Titular, a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:
 

    i)    a confirmação da existência de tratamento;
 

    ii)    o acesso aos dados;
 

    iii)    a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
 

    iv)    a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
 

    v)    a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Titular;
 

    vi)    a eliminação dos dados tratados com consentimento do Titular;
 

    vii)    a obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a GMB compartilhou seus dados;
 

    viii)    a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;
 

    ix)    a revogação do consentimento.
 

Os direitos poderão ser exercidos pelo titular por meio de requisição direta por meio do nosso Portal de Privacidade (//thepaintballninja.com/ajuda/lgpd).
 

A GMB empreenderá todos os esforços para atender tais pedidos no menor espaço de tempo possível, no entanto, fatores justificáveis, tais como a complexidade da ação requisitada, poderão atrasar ou impedir seu rápido atendimento.
 

Por fim, o Titular deve estar ciente que sua requisição poderá ser legalmente rejeitada, seja por motivos formais (a exemplo de sua incapacidade de comprovar sua identidade) ou legais (a exemplo do pedido de exclusão de dados cuja manutenção é livre exercício de direito pela GMB).

IX.     LEGISLAÇÃO E FORO

Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou Países, sendo competente o foro de domicílio do Titular para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.
 

Atualizado em 1 de Outubro de 2020